LEI Nº 5.456 - Óculos para os IDOSOS

LEI MUNICIPAL Nº 5.456 - Altera o Art. 4º da Lei Municipal 3.390/1997 - que passa a ter a seguinte redação: Deverá a Prefeitura Municipal de Volta Redonda fornecer gratuitamente através de fábrica de óculos – Secretaria Municipal de Saúde, os óculos para os IDOSOS, estudantes, aposentados, pensionistas, deficientes e pessoas que recebem auxílio doença, que manifestem problemas de visão que indiquem uso de lentes.

Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA

Data: 05/03/2018

Origem Lei: PROJETO DE LEI 172/2017



RESPEITO COM OS IDOSOS:

O Vereador Rodrigo Furtado foi autor de uma emenda que alterou o texto da lei que concede óculos gratuitos:

Na lei anterior, o texto dizia que tinham direito ao óculos gratuito, todos os aposentados.
Acontece que existem muitos idosos que necessitam do óculos mas pelo fato de ainda não estarem aposentados, não tinham direito a gratuidade.
No novo texto de autoria do Vereador Rodrigo Furtado, aprovado na Câmara Municipal de Volta Redonda, passa a ter direito ao óculos gratuito todo idoso(a) a partir dos 60 anos sendo aposentados ou não, reparando uma grande injustiça que acontecia com nossos idosos.

LEI NA ÍNTEGRA

http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/lei/2018/lei_5456_2018.pdf

LEI 5.459 - Institui o Dia do Advogado no Município de Volta Redonda

LEI 5.459 - Institui o Dia do Advogado no Município de Volta Redonda



Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA

Data: 15/03/2018

Origem Lei: PROJETO DE LEI Nº 160/2017



JUSTIFICATIVA: A presente Lei, homenageia os Advogados da cidade de Volta Redonda que no exercício de suas funções, ajudam na aplicação das leis, muitas criadas por esta Casa Legislativa em prol da sociedade, é justa e já se fazia necessária, uma vez que nossa cidade é a maior do sul do Estado, tendo entre seus habitantes, número expressivo de Advogados.

LEI NA ÍNTEGRA:

http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/lei/2018/lei_5459_2018.pdf

LEI MUNICIPAL Nº 5.501 Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas das ruas do Bairro Sessenta.

LEI MUNICIPAL Nº 5.501 Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas das ruas do Bairro Sessenta. 

LEI MUNICIPAL Nº 5.500 Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas nas ruas do bairro Volta Grande II

LEI MUNICIPAL Nº 5.500 Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas nas ruas do bairro Volta Grande II.

Autor: Vereador Rodrigo Furtado

LEI 5.466 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado e União para a realização de cirurgia de laqueadura e vasectomia no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 5.466  - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado e União para a realização de cirurgia de laqueadura e vasectomia no Município de Volta Redonda e dá outras providências. 

AUTOR: Vereador Rodrigo Furtado

Data: 11/04/2018

Origem: Projeto de Lei 125/2017 

Esta Lei autoriza o município a celebrar convênio, a nível estadual e federal, para a realização de cirurgia de laqueadura (ligadura de trompas) e vasectomia. O objetivo é reduzir o tempo de espera dos interessados, aumentando o número de cirurgias e de pessoas atendidas.

Lei - 5.478 - CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE EM VOLTA REDONDA

Lei - 5.478 - CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE EM VOLTA REDONDA - com o objetivo de regular os direitos e garantias do contribuinte, além dos deveres da administração fazendária. Com isso, garantimos os direitos dos contribuintes, salvaguardando o amparo no âmbito tributário.


AUTOR: Vereador Rodrigo Furtado

CO-AUTOR: Vereador Luciano Mineirinho

ORIGEM: Projeto de Lei 016/2018

LEI NA ÍNTEGRA

http://www.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/lei/2018/lei_5478_2018.pdf