A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou, em regime de urgência e preferência, o projeto de lei do vereador Rodrigo Furtado que prevê a implantação do “impostômetro”, que consiste na divulgação de arrecadações cumulativas, em tempo real, dos tributos municipais, incluindo multas, taxas diversas, valores oriundos do parquímetro, entre outros, além das transferências obrigatórias de impostos promovidas pelo Estado e pela União. As informações estarão disponíveis em painéis eletrônicos fixados em alguns pontos da cidade, como Aterrado e Vila Santa Cecília.
O PL tramitava na Câmara desde janeiro, sendo uma das primeiras proposições apresentadas por Furtado em seu mandato.
– O projeto foi proposto para aplicar o princípio da transparência e eficiência da gestão pública da cidade e de todos os seus contribuintes, e pode também ser usado como forma do Executivo e do Legislativo municipal esclarecer a população sobre a arrecadação e os gastos públicos, além de fonte de fiscalização dos recursos empregados. Nossa intenção é de apresentar para a população voltarredondense o quanto de impostos é arrecadado na cidade, para que os cidadãos saibam quanto dinheiro está disponível nos cofres da prefeitura para a execução de ações diversas – frisou.
Segundo Rodrigo, o projeto do impostômetro visa fornecer clareza de dados à população, criando transparência às arrecadações e aos gastos com dinheiro público. Assim, o vereador adiantou que a participação popular será ativa junto às ações tomadas pelo governo municipal, abrindo diversas caixas pretas, como por exemplo, a arrecadação com multas e parquímetro.
– Quem não gostaria de saber para onde vão os impostos arrecadados? Esta iniciativa é fundamental para o crescimento de uma cidade. Acredito que a transparência possa colaborar para que os vereadores fiscalizem com mais eficiência o Poder Público, gerando resultados positivos.
