segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Lei - 5425/2017 - CRIA A OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE

Lei - 5.425/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE


Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA

Data: 04/12/2017

Origem Lei: PROJETO DE LEI 076/2017

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Lei - 5395/2017 - LEI DO "SILÊNCIO"

Lei - 5395/2017 - LEI DO "SILÊNCIO" - ESTABELECE NOVAS NOVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS - ALTERA OS §§ 1° E 2° E CRIA OS §§ 3° E 4° NO ARTIGO 341 DA LEI MUNICIPAL N° 1.415/76

Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA

Data: 27/09/2017

Origem Lei: PROJETO DE LEI 0148/2017



A Lei do "Silêncio" do Vereador Rodrigo Furtado vai beneficiar população de bairros que têm clubes, casas noturnas, salão de festas e afins.
A medida vigora desde o dia 5 de outubro e na prática dois parágrafos do artigo 341 da Lei Municipal 1.415/76 foram modificados, e outros dois criados. De autoria do vereador Rodrigo Furtado (PTC), o Projeto de Lei determina que os estabelecimentos e clubes disponham de proteção, instalação ou meios adequados ao isolamento acústico. Os equipamentos não devem permitir a propagação de sons e ruídos para o exterior, acima do permitido, observando os limites de acordo com os horários e o zoneamento municipal.
A Lei altera Código Administrativo de VR estabelece novas normas para funcionamentos de casas noturnas legalmente habilitados pelo órgão competente municipal, observando a utilização dos métodos previstos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (Abnt).
O objetivo é diferenciar os ruídos emitidos pelos estabelecimentos de todo e qualquer barulho proveniente de outras fontes sonoras.
Para completar, todos os componentes dos

medidores de nível de pressão deverão ser devidamente calibrados, semestralmente, pelo INMETRO ou por instituições credenciadas por este.

Autor das propostas alterando o Código Administrativo, Rodrigo Furtado cita o crescimento de Volta Redonda e as dificuldades provocadas pela antiga lei, prejudicando moradores e empresários do ramo de entretenimento.

“Agora, não necessariamente os salões de festas, clubes ou boates ficam impossibilitados de funcionar em locais próximo às escolas e hospitais, como ocorria até então, mas terão que se adequar a nova lei se quiserem continuar funcionando”, justificou o parlamentar.


LEI NA ÍNTEGRA:

http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/lei/2017/lei_5395_2017.pdf
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Lei - 5365/2017 - OSPB, EMC (EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA) E CIDADANIA E ÉTICA NAS ESCOLAS

Lei - 5365/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS DE OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA), EMC (EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA), CIDADANIA E ÉTICA, COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS DISCIPLINAS DE HISTORIA E/ OU GEOGRAFIA E ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.

Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA

Data: 30/06/2017

Origem Lei: PROJETO DE LEI 027/17






LEI NA ÍNTEGRA:

http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/lei/2017/lei_5365_2017.pdf


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Lei - 5359/2017 - ARMÁRIO NAS ESCOLAS

Lei - 5359/2017 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA

Data: 20/06/2017

Origem: Projeto de Lei 020/2017


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Lei - 5335/2017 - 70% DE MÃO DE OBRA LOCAL

LEI - 5335/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE NO MÍNIMO 70% DE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Co-Autor: CARLOS ALBERTO DE SANT´ANNA

Data: 11/05/2017

Origem Lei: PROJETO DE LEI Nº 007/2017



LEI NA ÍNTEGRA:

http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/lei/2017/lei_5335_2017.pdf
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Lei - 5337/2017 - IMPOSTÔMETRO

LEI - 5337/2017 - DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO INTERATIVO DENOMINADO IMPOSTÔMETRO EM LOCAL ESTRATÉGICO.


Autor: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA

Data: 16/05/2017

Origem Lei: PROJETO DE LEI 006/2017


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