Lei nº 5365 - OSPB, Educação Moral e Cívica e Cidadania e Ética nas escolas.
Esta lei de autoria do vereador Rodrigo Furtado, prevê a inclusão das matérias OSPB (Organização Social e
Política Brasileira), EMC (Educação Moral e Cívica) e Cidadania e Ética no planejamento curricular do Ensino Fundamental.
Além das matérias, deverá ser hasteada a bandeira e cantado o hino nacional pelo menos uma vez por semana.
Política Brasileira), EMC (Educação Moral e Cívica) e Cidadania e Ética no planejamento curricular do Ensino Fundamental.
Além das matérias, deverá ser hasteada a bandeira e cantado o hino nacional pelo menos uma vez por semana.
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